E O FUNDEB? Por professor Josa – Portal O Farol

E O FUNDEB? Por professor Josa

Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e um do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica e é responsável por aproximadamente 60% dos gastos na educação pública brasileira. Esse instrumento é de fundamental importância para ajudar na qualidade da educação, já que melhora o salário dos profissionais da educação e ajuda na manutenção da própria educação. Esse fundo bilionário, entrou em vigor em 2007, mas que, por lei, expira em 31 de dezembro deste ano (2020). O governo e o Congresso precisam definir o que vai acontecer com esse fundo, caso contrário, nós professores corremos o risco de não receber os seus salários, por exemplo. A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) foi a relatora de um projeto que propõe tornar o Fundeb permanente e ampliar de 10% para 20% a participação da União no Fundo. O aumento seria escalonado, até 2026. Projeto que foi rejeitado pelo MEC por “ferir o equilíbrio fiscal.” Até o momento nenhuma proposta foi apresentada e o prazo continua correndo. Parece que estão deixando o prazo expirar, caso isso ocorra, os professores ficarão numa situação complicada.  Os governantes não estão nem ai para a resolução desse problema que se avizinha, cabe uma movimentaçãO para avivar a memória das autoridades quanto à urgência de discutir e aprovar a continuidade deste fundo (FUNDEB), DE FORMA MAIS AMPLA e sem limite de data para acabar.

 

Professor Josa, jornalista, radialista e multimídia.

 

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