CENÁRIO FUTURO COM O SENSOR DA CÂMARA; Leia opinião do contabilista José Ricardo – Portal O Farol

CENÁRIO FUTURO COM O SENSOR DA CÂMARA; Leia opinião do contabilista José Ricardo

O que pensa a nova câmara dos deputados? Com base nessa pergunta, o G1 realizou pesquisa junto aos integrantes da Câmara Federal, para o mandato que se inicia. Mesmo os que não gostam de políticos, nem de política, precisam saber o que nos aguarda, pois as decisões por uma das casas do Congresso Nacional impactarão, em cheio, o cotidiano de todos.

Ouso trazer esse tema para reflexão e debate, lembrando tratar-se da minha visão amadora e personalizada sobre os dezoito temas que iremos destacar nesses escritos. São assuntos por demais importantes, alguns complexos, outros desafiantes. O fato é que a decisão dos senhores deputados nas votações de matérias importantes para a sociedade brasileira guarda estreita consonância com o anseio popular de uma sociedade mais justa e mais saudável.

Nesse contexto, há de se destacar que a Câmara renovada, recebendo novo oxigênio, e que o perfil daquela casa agrada a esse escritoreco, que ousa interpretar cenários a partir da pesquisa realizada, cujos dados podem ser acessados na página do G1, desta data. Os 513 deputados foram contatados. Desses, 412 responderam a pesquisa, representado, assim, 80% do contingente legislativo. Um número expressivo, o que nos assegura embasar um PONTO DE VISTA refletindo uma imagem próxima da realidade da pesquisa. Salientamos que tratamos os assuntos nessa coluna de maneira empírica, sem conteúdo científico, nem profissional. É a visão personalista de quem ousa opinar sobre quase tudo, contrariando a filosofia e visão do inteligentíssimo cantor e compositor Raul Seixas, de saudosa memória. Confesso que me divirto com essa mania inapropriada para alguns. Para mim, tem um significado especial, pois com esse enxerimento, passeio em espaços e tempos inimagináveis, tudo de maneira leve e descompromissada, porém com a responsabilidade da coerência com os meus princípios.

O que vem por aí interessa a todos, pois são temas atuais, onde as opiniões são as mais variáveis possíveis, ainda reforçadas por vieses ideológicos do nosso povo. Provavelmente os assuntos abaixo tramitarão pela Câmara e pela pesquisa já é possível termos uma ideia das dificuldades e facilidades encontrarão os interessados e defensores na aprovação dessas questões.

MANTER TETO DE GASTOS – Com um percentual de 48% a favor, essa questão é muito importante, lembrando que a Lei teve sua constituição ainda no governo Temer. Ainda é um assunto bastante controverso, pois os arranjos como desvinculação de receitas, proposta pelo atual governo, bem como a falta de transparência que ainda é uma realidade nos três poderes, não nos assegura os objetivos da Lei. É um tema importante;

PRIVATIZAR AS ESTATAIS – Esse assunto é por demais palpitante, importante e divisor de águas na política socioeconômica do nosso País. Todos sabem que o governo está constituído de diversas alas, cada uma delas atirando para um lado. Mas, nesse assunto, quem coloca as cartas sobre a mesa é o economista de Chicago, o Sr. Paulo Guedes, um ilustre desconhecido até há pouco tempo e que agora se apresenta como o salvador da pátria. Para isso, tenta impor a sua agenda neoliberal, onde o estado deve se afastar por completo das atividades econômicas, entregando tudo nas mãos da iniciativa privada, cabendo a essa o protagonismo macroeconômico. Dá certo isso? Por que escolheram esse modelo? Há sintonia dentro dos integrantes do novo governo quanto à aplicação desse modelo. Ele já não deu certo na década de 30. É só ler um pouco e todos saberão do que estou falando. Se não encontrarem literatura a respeito, posso indicar algumas, mas acho que não seja necessário. O nosso público é esclarecido e letrado nesses assuntos. Não vamos perder tempo com isso. É esperar pra ver.
O ministro da economia já disse em alto e bom som: vamos privatizar todas as estatais (todas!). O presidente assumiu um compromisso na campanha de não privatizar estatais do tipo Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa. Na visão do presidente, essas são empresas estratégicas para o governo e não tem razão porque privatizá-las, com o que concordo com mesmo porque são empresas lucrativas se tiverem uma boa gestão. A justificativa de que as estatais são lugares para abrigar corruptos não se sustenta. A questão é de gestão e transparência. A corrupção saindo do seio das estatais, pode se alojar mais facilmente dentro dos três poderes, e aí com uma vantagem para os defensores das privatizações: blinda os controles, guarda os segredos a sete chaves. Com isso eliminamos a possibilidade da transparência e aí o corrupto se sentiria à vontade para desenvolver suas ações em serem importunados. A quem interessa entregar tudo que nos custou sacrifícios nas mãos da iniciativa privada, com essa mandando e desmandando, e por vezes em dissintonia com os interesses nacionais (vide Vale do Rio Doce). Não nos iludamos. O corrupto se acomodará em qualquer modelo. Observando as intenções do Paulo Guedes, constatamos que volta a velha e surrada prática desleal de sucatear o bem público para depois justificar a sua venda.
Ainda bem que 31% dos entrevistados só concordam em privatizar as estatais deficitárias. E aí a coisa tem de ser muito criteriosa para não cairmos na armadilha do Paulo Guedes, de querer sucatear uma estatal, para justificar a sua venda. Ele já afirmou que é preciso privatizar o Banco do Brasil enquanto ele vale alguma coisa. Quem conhece o banco do Brasil e a sua história tem dificuldades de concordar com o pensamento do neoliberal contratado a serviço do capital financeiro (ele tá fazendo a lição direitinho). Cabe ao Congresso corrigir esse viés entreguista do bem público. Cabide de empregos, deficitária e sem finalidade prática, privatize-se! Nada a obstaculizar;

ESTIPULAR IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORA – A reforma da previdência tomou corpo e será o tema mais importante deste ano. A maioria dos entrevistados (58%) aponta para a necessidade de uma idade mínima para aposentadoria. Não só essa questão, como outras devem ser motivo de exaustivo debate, colocando-se à mesa todas as variantes, tais como categorias, privilégios, unificação de regimes, extinção de regalias, observância das desigualdades sociais, regime a ser implantado. Penso que a ideia da capitalização é uma boa, porém deve estar atrelada a outro modelo que assegure ao trabalhador, no futuro, uma renda que lhe seja suficiente para viver o resto dos seus dias de maneira digna e tranquila. O modelo que vazou, defendido pelo ministro da economia é a decretação da extinção da classe “D” e “E” da sociedade. O modelo acaba com a previdência pública, direciona os recursos arrecadados para a iniciativa privada, e o salário do aposentado no futuro não tem garantia de sobrevivência para ninguém. É só fazer uma pesquisinha no modelo do nosso vizinho, o Chile, para que os desavisados possam a raciocinar com o cérebro ao invés do “Ego”;

CRIAR IMPOSTO ÚNICO – Está aí uma medida que agrada a todos. O arcabouço tributário brasileiro é um desafio às mentes brilhantes. Como será esse modelo é o que precisamos saber. 52% dos entrevistados defendem o “IVA”. Também defendo, e vou acompanhar o assunto com muito interesse;

TAXAR DIVIDENDOS – Aqui teremos uma briga intensa entre a equipe econômica com alas do próprio governo e com a Câmara dos deputados. 44% são favorável à taxação de dividendos das empresas, com o que concordo pacificamente. Levando-se em conta o princípio contábil da impessoalidade, não tem porque não tributarmos lucros e dividendos. Os argumentos fajutos de que há bi tributação na ideia da taxação de dividendos não se sustenta, por inúmeras razões que tomaria todo espaço desses escritos. Fiquemos de olho nessa questão. Como pensará a Câmara amanhã? Temo os acordos espúrios e interesseiros. O dinheiro compra tudo. Aliás, quase tudo!;

RESTRINGIR PARTIDOS POLÍTICOS – Ah que saudades do bipartidarismo! Com ele, as pessoas não ficavam em cima do muro. O lema era: “calça de veludo ou bunda de fora”. Quem é do meu tempo lembra-se das siglas UDN (direita) e PSD (esquerda). Ah, o mundo mudou. Hoje existem vários pensamentos políticos ideológicos que não cabem em apenas duas siglas! Concordo plenamente, mas não precisa ser essa salada de partidos que temos aqui no Brasil, aonde as intenções reais da criação vão de encontro à sensatez da praticidade e dos benefícios. Para a nossa alegria, 63% concorda que deve haver mudanças quanto aos partidos políticos. Não precisa ser necessariamente dois partidos. Que tal sete partidos representados pelas diversas alas de pensamento? ;

EMPRESAS DOAREM A CAMPANHAS – Os fatos revelados pela Lava Jato denunciam que o modelo de doação pelas empresas não funciona. Ainda bem que 53% são contra a essas doações;

TIPIFICAR O CAIXA 2 COMO CRIME – O percentual animador de 70% a favor traz à realidade do passado nefasto das movimentações financeiras pelos partidos políticos. Tudo sem contabilizar, ás escuras, envolvendo, quem sabe, recursos do tráfico de drogas, de atividades ilícitas, podendo comprar benefícios carimbados sem a preocupação com a legislação eleitoral e a Receita Federal. Fizeram a festa nos pleitos anteriores. O jogo do caixa 2 tem de ser endurecido. Agora, o que não pode é cometer o crime de caixa 2, pedir desculpas e ser aplacado em suas penas. Isso é inaceitável. O caixa 2, segundo o então Juiz Sérgio Moro, é pior de que atos corruptos, Não sei se é pior, mas é igual. Os danos e efeitos são os mesmos;

RESTRINGIR ENTRADA DE REFUGIADOS – Eis uma questão humanitária. Esqueçam Trump e suas ideias malucas. Temos sangue nas veias e não “sangue de barata”. Às vezes nos empolgamos com as fala do falastrão ianque, que em seus palanques de delírios profere insanidades somente aplaudidas por iguais insanos. Nesse item, temos uma Câmara humanitária, com um percentual de 44% contrários à restrição de abrigo aos irmãos de outras Nações. É evidente, porém, que tudo tem de ser feito de maneira planejada. Não haveremos de abrir as porteiras para entradas indiscriminadas sem o mínimo de controle, mesmo porque não somos um País autossuficiente em nada, a não ser em calor humano e solidariedade, apesar de pequenas contaminações provocadas por ideais políticas rancorosas e desprovidas de sensatez;

FACILITAR PORTE DE ARMAS – Vemos com preocupação que existe certo equilíbrio nesse item, onde temos um percentuais de 39% a favor, e 37% contra ao porte de armas. Recentemente o Governo elaborou Decreto flexibilizando a posse. Já nos manifestamos a respeito e não vamos encher a paciência de ninguém com esse assunto. Agora a coisa é mais séria. Estamos tratando de se andar armado pelas ruas. Ora, vivemos um momento de turbulência social, com a população dividida numa dicotomia impensada, onde só vemos um lado bom e o outro mal. Hoje, nada é feito para se chegar a bom termo nas relações sociais. Queremos briga a todo custo. Os índices de violência são galopantes e aí, o Governo, numa explícita declaração de perda da batalha no combate à violência, transfere para o cidadão a responsabilidade de resolver na bala as investidas de bandidos. No bojo dessa autorização estúpida poderemos amargar crimes em praças públicas, praticados por pessoas destemperadas e desequilibradas, tudo em nome da defesa da vida, atribuição essa do Estado, pelas normas constitucionais vigentes, e que ele covardemente transfere ao cidadão. É um tema polêmico que agasalha várias interpretações e posicionamentos;

REDUZIR MAIORIDADE PENAL – 33% a favor e 22% contra. Esse tema é muito complicado. Existem os esquentadinhos que vão logo lacrando: “se com 16 anos pode votar, então pode responder por seus atos”. Isso é verdade, mas não guarda nenhuma relação. Essa é uma comparação típica da preguiça mental. Se baixarmos o cadastramento eleitora para 8 anos não significa dizer que teremos de imputar responsabilidade penal para uma criança de 8 anos. Ah, vão citar situações em outros Países. Ah! Para de se espelhar em situações que você não conhece! Cada povo tem as suas caraterísticas, etnias e particularidades. Não trate pessoas como um balaio de gatos. Ambiente, colonização, formação, educação, condições financeiras, tudo isso tem de ser levado em conta. Algumas justificativas chegam abeirar o ridículo. Se o tráfico recruta crianças de 16 anos, teremos em seguida recrutamentos de menores de 10, 8, 7…, e daí por diante. Essa não é a questão. Confesso que não tenho uma ideia formada sobre o tema. Espero que nas discussões na Câmara sobre o tema, eu me depare com algo sensato que resolva questão tão complexa;

LEGALIZAR A MACONHA – Também já nos manifestamos sobre o tema em outras ocasiões. Minha posição continua a mesma. A legalização só pode ser admitida para tratamentos medicinais. Afora isso, já temos muitas drogas autorizadas. Pra que aumentar o leque não é mesmo. A pesquisa aponta 25% contra e 10% a favor. O curioso é que nesse item, 42% aprovam a legalização da maconha para fins de tratamento médico. É sensato o pensamento da maioria dos entrevistados. Não podemos nos arriscar em liberar mais drogas num país que já contabiliza o uso do álcool, do fumo de forma legal. Não é muito destacar que o uso de drogas traz consequências desastrosas para o ser humano e ônus para o estado, pois há sempre a necessidade de cuidarmos de drogados com humanidade, afinal, são seres humanos que se desviaram de um caminho virtuoso para a escuridão da degradação e desgraça humana;

CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA – Esse tema não deveria ser controverso, nem necessariamente deveríamos ter uma Lei para enquadrar essa situação. Ora bolas! Eu e você meu amigo, não tem de se intrometer na vida de ninguém não. O tratamento que deveríamos emprestar às pessoas de outras opções sexuais deverá ser o tratamento respeitoso, humano e sem qualquer tipo de intolerância. Não temos o direito de modelar as pessoas em suas escolhas. Quando isso acontece, defendo que quem deveria ser enquadrado numa lei deveria ser o inconsequente (im) pensante. Aliás, sobre isso, trago uma posição de um renomado psiquiatra que disse: “se o seu vizinho dorme com um homem e isso incomoda a você, procure ajuda…Trata-se de uma doença”. Pois é, com o perfil machista ainda preponderando em nossa sociedade, somente uma legislação que coíba as intolerâncias e o desrespeito às pessoas poderá por freios à propagação dessa doença. Com percentual de 52% a favor da criminalização e 22% contra, acho que a matéria é pacífica, a não ser que os deputados tenham uma repentina recaída, e passe a necessitar, também, de tratamentos psicológicos;

PERMITIR O ABORTO – Esse assunto vai a plenário, com certeza. Já me posicionei radicalmente contra, mas nada impede de ser discutido. Aliás, qualquer assunto pode ser discutido num regime democrático. Acreditamos que, pelo placar da pesquisa: 12% a favor e 11%, e com 54% favoráveis somente nas situações atualmente previstas, acho que poderemos ter esperanças de que a autorização para matar seres humanos não seja banalizada. As mulheres que me perdoem, mas aqui não tratamos a questão como de direito e sim de dever. Dever de todos a preservar e defender a vida. A lei já ampara casos, digamos assim, adequados a quem defende tal prática. Acreditamos que a legalização do aborto de maneira plena demorará a acontecer, pelo bem da vida. A alegria da mulher, que pula irradiante ao ter o resultado positivo de uma gravidez, se contrapõe à decisão da mesma mulher de interromper uma vida, sob a alegação de ser dona do seu corpo. Vale salientar que não quero a pele de quem é favorável ao aborto. Somente não concordo com ele. Tenho esse direito, não obstante não ser uma mulher;

TORNAR TERRORISMO INVADIR PROPRIEDADES – Aqui temos um tema interessante porque as partes radicalizaram ao extremo. Na pesquisa temos 37% a favor e 39% contra. O debate será interessante, mas já me posiciono da seguinte maneira: tipificar as invasões é correto. Mesmo a origem de certas propriedades sendo nebulosas, mas é a regra. Quem detém o título da propriedade é o dono legalmente. Isso não se discute. Agora, tornar atos terroristas as invasões não faz nenhum sentido. Isso é ideia da bancada ruralista, comprada pelo atual presidente, que procura fazer o jogo político abandonando as alianças partidárias e abraçando as bancadas. Aí o jogo de interesse é colocado à prova, com aval presidencial e os resultados serão aferidos futuramente. Hoje tudo é novidade. Mudou a forma de se fazer “acordos”, mas o balcão é o mesmo, com outra roupagem;

TIPIFICAR O EXCLUDENTE DE ILICITUDE – Aqui o bicho pega. Recentemente o ministro da justiça trouxa a público, suas ideias acerca de medidas de combate ao crime organizado, à violência e à corrupção. São 14 medidas que traz à luz do debate. Não esperávamos de um Juiz defender a propalada ideia do então candidato à presidência, tratada como excludente de ilicitude. Isso porque nunca devemos esperar de um juiz que ele venha a defender o afrouxamento das leis. Fica claro que esse tema foi como uma azeitona do presidente colocada no bolo do atual ministro da justiça. Ainda bem que a Câmara tem intenção de barrar esse absurdo. Com percentuais de 47% contra e 22% a favor, a ideia de aplacar futuras execuções de pobres, negros e moradores das comunidades, encontra resistência na nova Câmara Federal. Já existe uma legislação em vigor que acoberta os homicídios praticados por policiais no exercício de suas funções. O que o policial precisa é de bons salários e condições de trabalho adequadas. O resto é querer jogar para uma plateia ainda contaminada pelo recrudescimento da violência e da bandidagem. Essas precisam ser tratadas com rigor, mas com serenidade para que inocentes não venha a pagar com suas vidas, para que autoridades levantem o troféu da eficiência e da eficácia;

COBRAR DOS RICOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO – Taí um tempo que é de fácil escolha! Não sei como ainda não temos esse pagamento. Aqui vai uma posição muito simples: o direito do rico de frequentar uma universidade pública é legítimo. O direito de um pobre frequentar uma universidade pública é legítimo, apesar da posição míope do ministro da educação, que defende universidade somente para uma elite cultural. Vamos esquecer essa idiotice verbal e voltemos ao centro do problema: no momento em que não se iguala as concorrência a uma vaga na universidade, o rico, preparado em cursos caros, melhores escolas e condições de vida, tendem a ocupar todas as vagas nas universidades, fazendo valer a premissa do desastrado ministro da educação. Aliás, não sei como algumas figuras de sustenta nesse governo, diante de tantos impropérios. Vemos que o placar aqui é apertado, infelizmente: 41% e 33%, a favor e contra respectivamente, não nos dá garantias de que o assunto seja pacífico. A margem é muito pequena, diante das possibilidades de acordos espúrios para algumas aprovações. Mesmo porque existe um dado que gostaria de trazer para análise: 20% dos pesquisados não responderam à pesquisa. Não se manifestaram sobre nenhum assunto. Quer dizer. Existe uma fumaça no ar. Entendemos que nas atuais circunstâncias, o lógico seria estabelecer um teto de vagas para o ingresso de ricos em universidades públicas;

TORNAR O ENSINO RELIGIOSO OBRIGATÓRIO – Aqui, o percentual de 58% contra define o pensamento da nova Câmara. Sobre esse assunto já nos manifestamos outrora. Sou a favor do ensino religioso nas escolas sem o caráter confessional. Opino que religião deve ser tratada sim nas escolas, porém dentro de uma matéria, do tipo “estudos sociais”, onde todas as religiões fossem abordadas eu seus aspectos e fundamentos e não com métodos de indução baseados na predominância de uma religião sobre outra. Precisamos desvincular religião pragmática do contexto curricular. Não dá certo, afinal, a fé das pessoas não deve ser tema de regulação, mesmo porque o Estado é laico, e em sua laicidade não deve patrocinar determinado religião, em detrimento de outra.

Os itens acima foram os abordados na pesquisa. Achei muito interessante, pois serve de parâmetro para avaliarmos a atuação da Câmara na análise de projetos durante cada mandato legislativo. A pesquisa ainda traz números interessantes quanto ao futebol e religião. Assim, na parte esportiva, a pesquisa quis saber o time de cada parlamentar. O resultado não teve nenhuma surpresa: FLAMENGO (65), CORINTIANS (34), para citar os dois primeiros. Na religião, 273 católicos e 75 evangélicos, que também não traz surpresa, haja vista a reconhecida predominância da igreja católica no Brasil, não obstante o importante avanço dos irmãos evangélicos.
A pesquisa é interessante. Vale a pena ler. Disponibilizo o link para os interessados: https://g1.globo.com/…/11/27/o-que-pensa-a-nova-camara.ghtml

Categorias: Cidades,Colunistas,Destaque,José Ricardo