TJPB cassa condenação por lesão corporal e homem que esfaqueou ex-esposa vai a novo júri – Portal O Farol

TJPB cassa condenação por lesão corporal e homem que esfaqueou ex-esposa vai a novo júri

O homem que tentou matar a ex-esposa na casa da tia dela, em Juripiranga, vai a novo júri na Comarca de Itabaiana. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu e foi aceita cassação da condenação do réu pelo crime de lesão corporal gravíssima quando, na verdade, ele deveria ter sido condenado por tentativa de homicídio, segundo o órgão. A decisão unânime foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão nessa terça-feira (10).

O MPPB denunciou Manoel Messias da Silva pela intenção de matar Milânia Galdino de Farias a golpes de faca, sem chances de defesa da vítima. O órgão apontou que Manoel esfaqueou e fugiu deixando a vítima sangrando. O crime aconteceu no dia 13 de novembro de 2007 e o homem estava inconformado com a separação do casal. A mulher foi salva por pessoas que a socorreram até o hospital. Ela ficou em coma e teve estado de saúde considerado grave.

O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que questionou a sentença, ao declarar o voto, disse que concordava com as alegações do MPPB, “visto que os jurados optaram por uma versão apresentada pela defesa sem nenhum arrimo nos elementos de convicção dos autos e que a desclassificação do delito para lesão corporal grave é totalmente contrária às palavras das testemunhas, declarações da vítima e a confissão da autoria pelo próprio réu na esfera judicial.”

O réu deve ser submetido a novo julgamento, sem que isso constitua violação ao princípio da soberania do Tribunal do Júri.

 ClickPB 

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