Prefeitura de Sapé emite nota e secretário define acusação do MPPB contra gestão de infundada: “É uma inverdade” – Portal O Farol

Prefeitura de Sapé emite nota e secretário define acusação do MPPB contra gestão de infundada: “É uma inverdade”

A prefeitura de Sapé, na Zona da Mata paraibana, emitiu uma nota, na noite desta terça-feira (15), para rebater as acusações feitas pelo Ministério Público da Paraíba de que a gestão Roberto Feliciano teria praticado falsidade ideológica por supostamente encaminhar declarações falsas ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Segundo o secretário de Comunicação da cidade, Romero Baunilha, a denúncia é infundada.

“É uma inverdade essa denúncia, infundada, e no momento certo, como sempre acontece, a verdade aparece. A prefeitura já tomou todas as providências cabíveis para provar sua idoneidade mais uma vez”, disse.

Confira

NOTA DO PREFEITO DE SAPÉ A RESPEITO DA DENÚNCIA DO MPPB SOBRE OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS

O Prefeito do Município de Sapé/PB, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, informa que apresentará sua defesa aos termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, referente à acusação de prestar declaração falsa a respeito do pagamento de precatórios judiciais.

Informa o Prefeito que o Município de Sapé/PB possuía dois Mandados de Segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba, questionando os termos da cobrança dos precatórios judiciais, bem como o valor cobrado: Mandado de Segurança nº 0803734-10.2015.8.15.0000, em que estava vigente liminar para suspender sequestros de rendas do Município para pagamentos de precatórios; e Mandado de Segurança nº 0804209-29.2016.8.15.0000, em que se discutia o montante realmente devido a título de precatórios (este último Mandado de Segurança, inclusive, teve decisão de mérito pelo Pleno do TJPB, com provimento unânime em 13/07/2017).

Assim, uma vez que os débitos estavam em discussão na Justiça, em Mandados de Segurança com liminares vigentes ou já providos no mérito, entende-se que não há falsidade na declaração prestada sobre a regularidade do pagamento de precatórios.

O Prefeito prestará todas estas informações ao MPPB e à Justiça, nos momentos adequados, e está à disposição para todos os esclarecimentos necessários.

Publicado pelo Blog do Ninja

Categorias: Cidades

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